sexta-feira, 22 de julho de 2016

MP recomenda que vice-prefeito de São Francisco do Oeste/RN se abstenha de acumulação ilícita de cargos

Emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, Recomendação prevê que Manoel Leidimar de Morais, de São Francisco do Oeste, que também é professor, opte por um dos cargos.

O vice-prefeito de São Francisco do Oeste, Manoel Leidimar de Morais, deve licenciar-se dos cargos efetivos de professor deste município e do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo apenas seu mandato na Prefeitura. A medida está prevista em Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitida por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, em virtude da acumulação ilícita de cargos públicos remunerados.

O documento foi elaborado levando em consideração que Manoel Leidimar de Morais é vice-prefeito de São Francisco do Oeste e possui vínculo tanto com o Estado do Rio Grande do Norte quanto com o Município ocupando cargo de professor em duas escolas e totalizando carga horária de 60 horas semanais.

De acordo com a Lei Complementar 122/1994, em seu artigo 131, § 2º, a acumulação, ainda que seja lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários, cuja soma não pode exceder 60 horas por semana.

No caso do servidor público (efetivo ou comissionado) investido no mandato de prefeito ou vice-prefeito, o mesmo deve ser afastado do cargo, emprego ou função, antes exercida como servidor, sendo possível optar pela remuneração de servidor público, em detrimento da remuneração de prefeito ou vice-prefeito.

Manoel Leidimar tem a possibilidade de optar pela remuneração de servidor público, em detrimento da remuneração do vice-prefeito ou permanecer nos cargos efetivos de professor do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de São Francisco do Oeste (considerando que há possibilidade de acúmulo desses cargos e compatibilidade de horários), renunciando ao mandato de vice-prefeito, já que a tríplice acumulação de cargos públicos remunerados é vedada.

A Recomendação também foi enviada à secretária da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte e à prefeita do Município de São Francisco do Oeste, prevendo que estes instaurem processo administrativo disciplinar para apurar eventual ocorrência de infração ao artigo 143, incisos X e XII, da Lei Complementar 122/1994, por Manoel Leidimar de Morais.

No prazo de 15 dias a contar do recebimento da Recomendação, secretária estadual, prefeita de São Francisco do Oeste e vice-prefeito deste município devem informar ao MPRN se irão acolher os termos do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

Com informações do MPRN

Fonte : Blog JP

terça-feira, 19 de julho de 2016

WhatsApp será bloqueado a partir das 14h, diz sindicato de operadoras

A suspensão decorre de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima.

"Mais uma vez, o setor de telecomunicações tem que fazer uma ação de engenharia e operacional atendendo uma demanda da justiça feita na manhã de hoje, envolvendo um aplicativo, e rapidamente cumprir com a determinação como sempre faz. Nós estamos tendo um trabalho e um desgastes da nossa imagem para atender a demanda judicial de um serviço que a população gosta, mas que não atende as demandas judiciais do Brasil", diz Levy.

Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.

O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.

'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".

Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Processo Simplificado oferta 575 vagas remanescentes na UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou a abertura de inscrições no Processo Simplificado de Vagas Iniciais Remanescentes (PSVIR) nos cursos de graduação. O edital foi publicado na quinta-feira (14).

São oferecidas 575 vagas iniciais remanescentes da Lista de Espera da primeira versão do SiSU 2016, nas modalidades de concorrência. Essas vagas não foram preenchidas em editais anteriores.

A seleção dos candidatos será efetuada, exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2015), independente de terem participado da primeira versão do SiSU 2016.

Os interessados deverão observar os pesos e nota mínima dos cursos, estabelecidos no item 3 do Termo de Adesão ao SiSU 2016.

A solicitação de inscrição no PSVIR deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, acessando o endereço eletrônico da UERN/SiSU, no qual estarão disponíveis o edital do PSVIR e o Formulário de Inscrição.

As inscrições terão início às 9h do dia 18 de julho e irão até as 17h do dia 25 de julho de 2016. O Resultado do PSVIR será divulgado no dia 29 de julho de 2016. Neste mesmo dia, será publicado um edital com as datas, os locais e os horários para a realização das matrículas institucional e curricular dos convocados pelo SiSU para ingresso nos semestres letivos 2016.1 e 2016.2.


sexta-feira, 15 de julho de 2016

Concursados do RN serão convocados por correspondência com Aviso de Recebimento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que determina a convocação dos aprovados em concursos públicos por meio de correspondência endereçada a eles, com Aviso de Recebimento (AR).

De acordo com Gustavo, a iniciativa visa evitar problemas de candidatos que realizam concursos públicos e acabam perdendo a vaga por não saberem que foram convocados. O peemedebista enfatizou que, com o Aviso de Recebimento, ficará comprovado que o candidato recebeu a notificação da convocação.

“Atualmente, as convocações ocorrem somente por meio do Diário Oficial do Estado (DOE). No entanto, nem todo mundo tem o hábito de consulta-lo frequentemente. Ocorre que muitas vezes aprovados em concursos perdem as vagas por não saberem da convocação. Isso gera até judicialização em alguns casos. Com a convocação por correspondência, com o AR, acabará esse transtorno”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei segue agora para a sanção do Governo do Estado.


Pré-candidatos não podem apresentar programas em rádio

A partir desta quinta-feira (30/06/2016), os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano já estão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso de descumprimento, multa para a emissora e cancelamento do registro de candidatura para o candidato.


Além de apresentar programas ou realizar comentários, é vedada ainda aos pré-candidatos a apresentação de reportagens externas, esportivas e comerciais.
A vedação é necessária para que o pré-candidato não se utilize dos programas de rádio e televisão para direta ou indiretamente divulgar sua candidatura e obter vantagem em relação aos seus concorrentes, o que configuraria tratamento privilegiado e desigualdade na disputa do pleito eleitoral. Esses profissionais, no entanto, podem continuar trabalhando nos meios de comunicação exercendo atividades nos bastidores, sem uso de suas vozes e imagens.

Penalidades
De acordo com o §2º do artigo 45 da Lei nº 9.504/1997, as emissoras de rádio e televisão que descumprirem a legislação terão que pagar multa, que pode variar entre 21.282 a 106.410 mil. A multa é duplicada em caso de reincidência. Já o pré-candidato terá o registro de candidatura cancelado.

Todos os pré-candidatos não devem participar ou apresentar programas em rádio e televisão mesmo que, no futuro, não venham a ser escolhidos como candidato, oficialmente, pois as convenções partidárias que definem os candidatos, serão realizadas a partir do dia 20 de julho e o registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve ser feito até o dia 15 de agosto.


Mais informações acesse o nosso Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016.

Fonte: http://www.tre-rn.jus.br/imprensa/noticias-tre-rn/2016/Junho/pre-candidatos-nao-podem-apresentar-programas-em-radio-e-televisao-a-partir-de-hoje


IFRN lança edital com 195 vagas para cursos de graduação

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta quinta-feira (14) um edital (clique AQUI) que rege o processo seletivo para ocupação de vagas para cursos de graduação. As inscrições começam a partir das 14h do dia 18 deste mês e se encerram às 22h do dia 3 de agosto próximo através do site Processo Seletivo do IFRN (clique AQUI).

Metade das 195 vagas ofertadas serão destinadas aos candidatos que cursaram integramente o ensino médio em escolas públicas. Nove campi estão ofertando as vagas, sendo 77 vagas para os cursos superiores de licenciatura em Biologia, Matemática, Química e Física, e 118 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão Ambiental, Processos Químicos, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Logística.

Para o processo seletivo, serão consideradas as notas das últimas cinco edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No momento da inscrição, o candidato deverá informar o ano da edição que deseja utilizar.


Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda 2016

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

Consultas
A consulta pode ser feita pelo site:


A Receita Federal lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Ordem de recebimento
Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração doImposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Malha fina
No fim de abril, a Receita Federal informou que716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.


Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.


Convocados no Fies do 2º semestre de 2016 já podem concluir inscrição

Os estudantes pré-selecionados no Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016 já podem se inscrever no SisFies , o sistema informatizado do programa. O prazo começou nesta sexta-feira (15) e segue até a próxima quinta-feira (21).



Este é o primeiro passo para o estudante convocado garantir o financiamento. Depois disso, ele precisa ainda passar por outras etapas, como enviar a documentação à instituição de ensino e assinar o contrato no banco.

O Ministério da Educação orienta os estudantes a monitorar o SisFies para acompanhar seu status. Os alunos que estão na lista de espera, por exemplo, podem ser convocados caso sobrem vagas. Neste caso, eles têm cinco dias úteis paras se inscrever no SisFies e consolidar a primeira etapa do financiamento.

Nesta edição, o Fies oferece 75 mil vagas. No total, se inscreveram 294 mil pessoas. O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Mudanças: renda e seleção 
A partir deste semestre, o MEC adota um sistema parecido com o do Prouni na hora da seleção dos estudantes: os inscritos poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem de acordo com a nota de corte que será divulgada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrições.

Caso o candidato altere ou cancele sua inscrição no Fies, a vaga volta a ser disponibilizada pelo sistema para nova inscrição.

Outra novidade é elevação da renda familiar per capita de 2,5 salários mínimos para 3 salários para a concessão de novos financiamentos.

Cursos prioritários 
O MEC decidiu reduzir o percentual de contratos que deveriam ser fechados exclusivamente com estudantes das áreas de saúde, engenharia e licenciatura. Antes, essas áreas recebiam 70% dos financiamentos. A partir desta edição, o percentual será reduzido para 60%.

Ainda dentro de cada uma das subáreas haverá nova divisão:

- Cursos prioritários da área de saúde passam de 45% para 50%;

- Cursos prioritários da área de engenharia passam de 35% para 40%;

- Cursos prioritários da área de licenciatura, pedagogia e "normal superior" caem de 20% para 10%.

Além disso, segundo o MEC, está prevista nova etapa de inscrição para vagas remanescentes com prazo específico para estudantes inscritos e não aprovados.

Contato para dúvidas 
Mais informações podem ser obtidas pelo site do Fies ou pelo telefone 0800-616161.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Assembleia aprova Projeto de Gustavo Fernandes que incentiva doação de leite materno

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que propõe a isenção de taxa dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.
“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência. Na Paraíba, já existe a isenção de taxa de inscrição para as mães doadoras”, frisou o parlamentar.

A isenção, de acordo com o Projeto, estende-se aos concursos públicos que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício, deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.

Gustavo enfatizou ainda que a Lei pretende incentivar a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros. A proposta segue agora para a sanção do Governo do Estado.

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Assessoria de Imprensa Gabinete do deputado estadual Gustavo Fernandes





Andam por ai questionando o porque o Pré - candidato a prefeito Dr. Chiquinho Lôbo não usa o verde do PMDB, mas vamos esclarecer agora mesmo:

Tem blogueiro por ai que meio virado da cuca, ou falta argumentos ou falta criatividade. E lá vamos nós esclarecer os fatos:

No estado do Rio Grande do Norte/ RN, na política sempre existiu o Bicudo e o Bacurau. E aqui em nosso município, não é diferente. O Partido PMDB está sim, com o grupo da situação, o qual, a cor predominante realmente é o VERDE. O presidente do partido, é o nosso pré candidato a vice (Grupo da situação), para melhor esclarecermos as coisas. No nosso grupo também tem os partidos PR, PDT, PHS, PTB, PP E PSDB, nos quais os nossos pré candidatos aos cargos de Prefeito e Vereadores, são filiados. Pois bem, na campanha do ano de 2014, o grupo da situação apoiou sim,  os candidatos do Partido do PMDB, Henrique Eduardo Alves, Gustavo Fernandes e Walter Alves. E em nosso município, mais uma vez, saímos vitoriosos. Vestimos a “ CAMISA VERDE”, trabalhamos, votamos e FOMOS VITORIOSOS. Mais acho que por ai, existem pessoas bastante desinformadas, e/ou fingem não saber, que o nosso Pré Candidato ao Cargo de Prefeito, é filiado ao Partido PR (Partido da República). E as cores desse partido, são: VERMELHA, AZUL. Ai me pergunto, se o partido do nosso líder maior é o PR (CORES VERMELHA e AZUL), porque vamos usar o VERDE do partido PMDB? Só porque temos o apoio de lideranças do partido PMDB? E por sinal, grande nomes em nosso estado.  Ou só pelo fato do nosso pré candidato ao cargo de vice ser filiado a ele? Ou ainda porque, vivem incomodados, afinal só levam “peia”, e talvez a cor VERMELHA, viesse ajudar vocês a tentar confundir o povo, o eleitor? Ou se sentir um pouco melhor usando a nossa cor de ORIGEM? 

O Bicudo deste município sempre fomos nós (Que fique claro). Caros colegas, o grupo da situação, jamais se nega alguma coisa. Ao contrário dessa “OPOSIÇÃOZINHA” que temos em nosso município. Vocês, usem as cores do partido de vocês, o PSD, que as cores são: AZUL, VERDE e LARANJA.  Ah... Vocês sim, deveriam usar o VERDE, que uma das cores que tem no partido de vocês, o qual é do líder maior do grupo, vai concorrer a chapa neste partido, e nele sim tem a cor VERDE. 

 E mais uma vez, para que fique claro, o nosso pré candidato ao cargo de prefeito da situação, é filiado ao PR, e nós iremos usar sim, A COR VERMELHA. Doa a quem doer.
 (créditos do texto: Bianca Freitas).

ai me me pergunto? Por que a oposição usa o NOSSO vermelho? Se o partido deles predominam as cores AZUL, VERDE E LARANJA? 

se tiverem dúvidas cliquem nos link's :





quarta-feira, 13 de julho de 2016

Sesap confirma 4.855 casos de Chikungunya no RN

Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou 4.855 casos de febre de Chikungunya no Estado. O mais recente Boletim Epidemiológico aponta que foram notificados 19.566 casos, sendo 15 óbitos. Em 2015, no mesmo período, Semana Epidemiológica no. 26, foram notificados 4.745 casos, com 11 óbitos confirmados.

Uma particularidade chama a atenção da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Sesap: 93% dos óbitos ocorridos este ano vitimaram indivíduos acima de 60 anos de idade, com predominância do sexo masculino (9 casos).

Com relação ao período do ano de maior ocorrência de febre de Chikungunya, o pico em 2016 se estendeu até abril, enquanto que no ano passado foi até fevereiro.

A 7ª Região de Saúde, que inclui os municípios de Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, é a que concentra o maior número de casos. Na sequência, aparecem a 2ª Região (Mossoró) e 4ª Região (Caicó).

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Maria de Lima Alves, explica que devido à suspensão dos kits com os testes pelo Ministério da Saúde no período de março a junho deste ano, os números podem ser alterados: “Podemos descartar alguns casos e também confirmar para outros agravos, como dengue e zyka vírus”, afirmou.




HOMEM TEM MOTOCICLETA FURTADA APÓS DEIXAR CHAVE NA IGNIÇÃO NA ZONA RURAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

O proprietário de uma motocicleta Honda CG Titan, KSE verde, 125 CC, acabou tendo a moto furtada na noite desta terça-feira (12) após se descuidar e deixar a chave na ignição.


O Fato ocorreu no Sítio Arapuá, na altura do KM 136 da BR 405, zona rural de São Francisco do Oeste/RN. 


O dono estaria aguardando uma filha chegar do colégio, indo para casa de um irmão localizada nas proximidades, deixou a moto estacionada a margem da rodovia com a chave na ignição, foi quando dois meliantes que se encontravam próximo aproveitaram a situação para cometer o furto.


O furto ocorreu por volta das 20h00 e a Polícia se encontra em diligências.


Fonte: Salamandra News